O sobrestamento indevido de processos e o Tema 1209 do STF: por que o Gás Natural não está nessa discussão.   O Tema 1209 do STF discute, à luz dos artigos 201, § 1º, e 202, II, da Constituição Federal, a possibilidade de concessão de aposentadoria especial, pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ao vigilante que comprove exposição a atividade nociva com risco à sua integridade física.   E porque isso acontece? Por causa das diversas mudanças legislativas ocorridas

Você já ouviu falar que a aposentadoria especial pode acabar? Com a tecnologia cada vez mais presente no nosso dia a dia e nos ambientes de trabalho, é natural que essa pergunta surja. Afinal, as condições de trabalho não são mais as mesmas de 60 anos atrás, quando esse benefício foi criado. Mas será que podemos dizer, de forma generalizada, que a aposentadoria especial está em extinção? A resposta, como tudo no Brasil, é um sonoro "não" . E neste artigo, vamos entender o po